O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu a Diretoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) e representantes das Federações e Sindicatos filiados, na tarde desta quarta-feira (03), no Palácio do Planalto, em Brasília. O objetivo da audiência foi entregar a pauta de reivindicações do 24º Grito da Terra Brasil e abrir diálogo com o governo sobre a ampliação do orçamento, a construção de políticas públicas estruturantes e a resolução de questões emergenciais que contribuam para a melhoria da qualidade de vida, trabalho e no fortalecimento da agricultura familiar.
A pauta está organizada em seis eixos: Inclusão Produtiva e Práticas Sustentáveis na Agricultura Familiar; Meio Ambiente, Produção Sustentável e Transição Agroecológica; Política Nacional de Reforma Agrária, Regularização Fundiária e Crédito Fundiário; Desenvolvimento Rural, Infraestrutura e Inclusão Digital; Relações Internacionais; e Direitos Humanos, Políticas Sociais e Sujeitos do Campo.
Sobre o financiamento da produção, a proposta é o governo garantir R$90 bilhões para o Pronaf Crédito. Nas seguintes proporções: custeio R$ 45 bilhões e investimento R$ 45 bilhões, destes, R$ 5 bilhões para habitação rural.
Outra proposta é ampliar o Programa de Fomento das Atividades Produtivas Rurais do MDS para inclusão de agricultores(as) familiares de baixa renda inscritos no CADÚnico, para potencializar a produção de alimentos, priorizando famílias chefiadas por mulheres e jovens trabalhadores(as) rurais. A proposta é a criação de um crédito de fomento no valor de R$ 20 mil por família, focando projetos de quintais produtivos e a agroecologia, com garantia de assistência técnica e extensão rural.
No âmbito da reforma agrária é preciso ampliar os recursos financeiros para obtenção de áreas para assentamentos e a reestruturação e fortalecimento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
A pauta também destaca propostas da agricultura familiar relacionadas à conservação ambiental e resiliência às mudanças climáticas.
A Federaçãos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece) e o movimento sindical rural cearense foram representados pelo secretário de Política Agrícola, Joathan Magalhães, e pela secretária de Jovens, Milena Camelo.
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Fonte: Contag com colaboração da Fetraece Foto: Ricardo Stuckert / PR
