Neste ano de 2022 ocorre eleições para as Assembleias Estaduais, Governos Estaduais, Câmara Federal, Senado e Presidência da República. Sendo assim, o futuro do Brasil e dos Estados será decidido pelos eleitores, com isso, é importante que todos e todas com mais de 16 anos possam votar. Mas só é possível participar quem tem título eleitoral e o prazo para tirar o primeiro título está acabando, termina em 04 de maio de 2022.
O maior público sem o primeiro título de eleitor, é o de jovens, principalmente com 16 e 17 anos, já que não é obrigatória a votação nesta idade. Entretanto, é fundamental a participação, pois o “título de eleitor é a principal ferramenta que temos para participar dos processos eleitorais. Tirar o título de eleitor e votar, é contribuir com o processo democrático e poder eleger o projeto político que represente nossos anseios, nossas necessidades, além de propor políticas públicas que beneficiem a juventude. Tirem o título e vamos votar!”, destaca a secretária de Jovens da Fetraece, Milena Camelo.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no final de fevereiro de 2022, pouco mais de 830 mil jovens com 16 e 17 anos tinham tirado o título. Considerando que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) aponta que o Brasil tem mais de 6 milhões de pessoas com idades entre 16 e 17 anos, o número de jovens com o documento representa pouco mais de 13%. Para buscar mudar essa realizada, a Fetraece divulga passo a passo elaborado pelo TSE para facilitar a retirada do título pela internet. Veja abaixo:
Como fazer
Para fazer o alistamento eleitoral pela primeira vez, basta acessar o sistema TítuloNet, selecionar a opção “não tenho” na guia “Título de eleitor” e preencher todos os campos indicados com os dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do RG e local de nascimento.
O sistema vai pedir o envio de pelo menos quatro fotografias para comprovar a identidade do eleitor ou eleitora. A primeira delas é uma fotografia (selfie) segurando um documento oficial de identificação. As outras duas são da própria documentação (frente e verso) usada pela pessoa para se identificar na primeira foto. Já a quarta é a foto de um comprovante de residência.
Os homens com idade entre 18 e 45 anos também devem encaminhar o comprovante de quitação com o serviço militar. Mas atenção: as imagens devem estar totalmente legíveis, pois, se não estiverem, a solicitação pode ser negada pela Justiça Eleitoral.
Acompanhamento da solicitação
Após o cadastro, é possível acompanhar a tramitação do pedido também pela internet. Para isso, basta acessar a guia “Acompanhar Requerimento” e informar o número do protocolo gerado durante a primeira etapa do atendimento.
e-Título
Processadas as informações, se não houver qualquer pendência, basta fazer o download gratuito do aplicativo e-Título no telefone celular ou tablet de qualquer plataforma (Android e iOS) e, a partir daí, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel.
Penalidades para quem não tira o título
As cidadãs e os cidadãos acima dos 18 anos que não tiram o título eleitoral estão sujeitos a uma série de restrições e impedimentos legais.
Isso porque manter o título regularizado é pré-requisito para outras ações como obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal; participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias; e se inscrever em concurso ou prova para cargo ou função pública.
Confira passo a passo em vídeo:
Fonte: Assessoria de Comunicação da Fetraece e TSE
