Uma cerimônia emocionante marcou a reinstalação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Este espaço foi desativado em janeiro de 2019 e, com ele, o Brasil viu a fome voltar severamente. A retomada do Consea demonstra o compromisso do atual governo no combate à fome, no investimento à produção de alimentos saudáveis e na luta pelo bem viver.
Na presença de ministros, autoridades e representantes da sociedade civil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que reinstala o Consea. Durante a cerimônia, realizada nesta terça-feira (28), no Palácio do Planalto, também foram reempossados/as os/as conselheiros/as e a presidente do Conselho, Elisabetta Recine. A CONTAG manteve o seu assento no Consea, representado pela secretária de Mulheres, Mazé Morais (titular), e pela secretária de Política Agrícola, Vânia Marques Pinto (suplente).
A cerimônia foi iniciada com a exibição de vídeo com falas da presidenta do Consea, Elisabetta Recine, da secretária de Mulheres da CONTAG, Mazé Morais, e do representante do MPA, Anderson Amaro, ambos conselheiros do Consea. “Este é um espaço que dialoga as políticas e que muda a vida da pessoa lá no campo, além de escutar também, porque é um espaço de construção coletiva. E essas políticas impactam diretamente na vida daquele agricultor, daquela agricultora lá na base”, destacou Mazé.
Elisabetta Recine fez um discurso emocionado e relembrou a luta enfrentada até este momento de reinstalação do Consea. “É muito emocionante e legítimo estarmos aqui. Cada um e cada uma de nós sabe o quanto caminhou pra chegar até aqui e sabe que ninguém chega aqui sozinho. É uma imensa responsabilidade traduzir nesses poucos minutos tudo o que somos, o que queremos, o que fazemos e o que iremos fazer. Quando, em 1º de janeiro de 2019, o Consea foi extinto, nós fomos para as ruas. Nós fomos para dentro do Congresso Nacional. Nós conseguimos uma primeira vitória, mas não a derrubada do veto do então presidente da República. Mas, entre essa aparente derrota e o que vivemos desde então, há muita história a ser contada”, ressaltou.
Elisabetta relatou que, em 27 de fevereiro de 2019, houve uma grande mobilização que reuniu milhares de pessoas em dezenas de cidades em torno de um banquetaço nacional pela volta do Consea. “Direitos garantidos até a última garfada. Ontem, quatro anos depois, voltamos às ruas comemorando: o Consea voltou! Um prato cheio de justiça social”, comemorou. E completou: “A erradicação da fome e a garantia da alimentação saudável requer o enfrentamento das desigualdades de gênero, de raça, requer a produção de alimentos de verdade produzida pela agricultura familiar, por povos indígenas, por quilombolas, por povos e comunidades tradicionais, que tenha base agroecológica e que respeite a cultura alimentar e a natureza”.
O presidente Lula também relembrou a trajetória da criação do Consea e a sua importância para o País. “Quando ganhamos as eleições (2002), nós resolvemos criar o Consea de verdade. Fazer com que o Consea fosse um instrumento de pensamento, de construção e de execução de políticas públicas que pudessem cuidar do combate à fome e à miséria. E, lamentavelmente, ele foi exterminado e, hoje, está de volta. Na verdade, eles nunca conseguiram acabar com o Consea. Eles desmancharam a estrutura legal que existia, mas muita gente que participava do Consea pelo Brasil afora continuou lutando, continuou organizado e continuou combatendo a fome por esses quatro cantos do Brasil”.
Lula também entende que, para fortalecer a luta pelo combate à fome e à miséria, é preciso investir na produção de alimentos. “Eu já pedi ao Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, pra gente convocar uma reunião com os pequenos e médios produtores para que a gente discuta, outra vez, o Programa Mais Alimentos, para que a gente possa facilitar e incrementar a produção de mais alimentos saudáveis. E vamos garantir que, se produzir em excesso, o governo vai comprar para que a gente distribua aonde precisa ser distribuído. E também a gente vai voltar com a Política de Preço Mínimo para garantir que as pessoas que plantam não tenham prejuízo se houver uma super safra.”
Fonte: Assessoria de Comunicação da CONTAG – Verônica Tozzi
