Na 26ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP26) realizada de 31 de outubro a 12 de novembro de 2021, em Glasgow/Escócia, o governo brasileiro apresentou as promessas de reduzir até 2030 as emissões dos gases de efeito estufa em 50% e do metano (gerado principalmente pela extração de petróleo) em 30%, e a eliminar o desmatamento ilegal até 2028.
Do que foi prometido na COP 26 para a prática, parece que o governo federal anda bem distante do que diz. Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que aproximadamente 360 km² da floresta Amazônica foram desmatados de 1º a 21 de janeiro de 2022, sendo a maior área destruída desde 2015. No ano passado, nesse mesmo período foram 83 km² destruídos.
“Nos preocupamos com esses dados do Inpe, pois indicam que 2022 pode ser um ano devastador para a maior floresta tropical do mundo, onde o desmatamento tem aumentado devido o incentivo do governo federal aos ‘grandes’ empreendimentos (agropecuária extensiva, madeireiras, mineradoras e hidrelétricas)”, afirma a secretária de Meio Ambiente da CONTAG, Sandra Paula Bonetti.
Na política de ataques ao meio ambiente promovida pelo governo brasileiro no mês de janeiro, entra o decreto federal 10.935 que cria brecha para que mesmo cavernas classificadas como de “relevância máxima” para conservação sejam transformadas em estradas, hidrelétricas, obras de saneamento básico e outros empreendimentos considerados de “utilidade pública”, incluindo atividades de mineração.
Impactos ambientais e sociais também poderão acontecer com a construção da hidrovia Araguaia-Tocantins, no trecho que vai de Barcarena até Itupiranga, no Estado do Pará. Ao todo 11 municípios da região sudeste do Pará devem ser diretamente afetados. Até o dia 05 de fevereiro, a CONTAG e Fetagri-PA e outras organizações percorrem o rio Tocantins para conscientizar a população local sobre a destruição prevista com a instalação da hidrovia.
Em Cáceres-MT, o empreendimento “Terminal de Uso Privado – Barranco Vermelho”, na margem esquerda do rio Paraguai, ameaça o bioma do Pantanal e comunidades tradicionais que vivem na região. Mesmo com várias denúncias de irregularidades apontadas no processo de Estudos de Impactos Ambientais (EIA-Rima) denunciadas pela CONTAG, Fetagri-MT e vários movimentos sociais e ambientais, o Conselho Estadual do Meio Ambiente do Mato Grosso (Consema) aprovou a licença prévia do empreendimento no último dia 26 de janeiro.
“São vários ataques ao meio ambiente que demostram o não compromisso com a preservação do ecossistema e das vidas. Quais as consequências do descaso com o clima e toda a natureza? Longa estiagem e seca no Sul, enchentes em vários lugares, petróleo nas praias do Nordeste, queimadas na Amazônia e Pantanal, entre outros efeitos que resultam de um processo de desmonte e esvaziamento dos órgãos federais responsáveis por cuidar do meio ambiente. É urgente repensarmos uma política ambiental para o Brasil”, pontua Sandra Paula Bonetti.
FONTE: Comunicação CONTAG – Barack Fernandes