STF cede à pressão conservadora e punitivista ao negar pedido de Habeas Corpus de Lula

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O Supremo Tribunal Federal (STF) cometeu uma grande injustiça nesta quarta-feira (04) ao ceder à pressão conservadora e punitivista em detrimento de cumprir o seu papel de guardião da Constituição Federal. Por 6 votos a 5, o STF negou o pedido de Habeas Corpus do ex-presidente Lula, evitando que o mesmo recorra a todas as instâncias em liberdade e com o direito de ser candidato à Presidência da República nas eleições desse ano.


 


Na prática, o que prevaleceu foi negar a Lula e a qualquer outro cidadão ou cidadã os princípios da presunção de inocência e da liberdade, consagrando a ideia de um estado punitivista. Ao ceder a estas pressões dos setores conservadores e de interesses políticos e econômicos, se aproximou de posições que deram origem e legitimaram regimes autoritários e fascistas com grandes consequências para o povo.


 


Em lugar de julgar o mérito da questão, preferiu julgar um caso específico antes, o que caracteriza, mais uma vez, sua posição de alinhamento com interesses contrários à democracia e à Constituição, subordinando-se ao tempo da eleição e não à soberania da Corte Suprema do País em defender os princípios garantidos na Carta Magna.


 


Como Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês em Tribunal de 2ª instância, o ex-presidente pode ficar diante da possibilidade de um mandado do juiz de 1ª instância Sergio Moro determinando a imediata execução provisória da pena.


 


A votação foi acompanhada por, aproximadamente, sete mil pessoas, do lado esquerdo da Esplanada dos Ministérios, que fizeram um grande ato “Por Lula e pela Democracia”, com a presença de deputados(as), senadores(as), dirigentes sindicais e de movimentos sociais, militantes, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras de diversas categorias.


 


A CONTAG participou do ato com uma delegação de mais de 500 agricultores e agricultoras familiares de Goiás, do Piauí e do Distrito Federal e entorno, bem como sua Diretoria, assessoria e funcionários(as). Além de levar bandeiras e faixas, a CONTAG promoveu no local uma oficina de produção de cartazes, onde todos e todas puderam expressar o seu sentimento e a sua luta em defesa da democracia.


 


Mesmo diante desse resultado, a CONTAG seguirá mobilizada na luta em defesa da democracia, denunciando a omissão do Judiciário frente ao governo ilegítimo que se instalou no País que tenta condenar e prender o ex-presidente Lula sem provas, apenas baseado em indícios e convicções, para torná-lo inelegível.


 


FONTE: Direção da CONTAG