Começou na tarde de segunda-feira (12) e vai até quinta-feira (15), o Seminário Nacional de Habitação Rural, que acontece em Brasília-DF, com os objetivos de debater a temática relacionada ao Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR), desafios e oportunidades diante da conjuntura atual e as perspectivas futuras para os agricultores e agricultoras familiares levando em consideração o planejamento estratégico da CONTAG.
Ao todo, contribuem com o debate mais de 80 participantes, entre secretários(as) de Política Agrícola e assessores(as) das Federações, dirigentes e assessores das Regionais da CONTAG e técnicos(as) que trabalham com a Habitação em seus estados.
O Seminário teve início com uma análise sobre a conjuntura política e econômica e seus reflexos para agricultura familiar, com o secretário de Política Agrícola da CONTAG, Antoninho Rovaris.
Após saudar os(as) presentes e agradecer a todos(as) pelo acolhimento ao convite da CONTAG, Antoninho, questionou: “Qual a condição real que nós temos para fazer o enfrentamento ao projeto do atual governo federal, que tem sua pauta alinhada aos interesses do grande capital? Qual a estratégia que temos para manter o povo no meio rural?”.
E seguiu sua fala denunciando a pauta maldosa do atual governo, com a “reforma” trabalhista que precarizou ainda mais as relações de trabalho no campo, a proposta de desmonte da previdência social rural, e o incentivo ao modelo de crescimento econômico com base no agronegócio, que sempre trabalha na lógica perversa de tirar os agricultores e agricultoras familiares de suas terras, em detrimento dos interesses dos grandes empresários do campo.
Antoninho encerrou sua fala afirmando a defesa da CONTAG, Federações e Sindicatos, por um Brasil que respeite os seres humanos e o meio ambiente. Um País onde os trabalhadores(as) rurais permaneçam no campo com condições de produzirem alimentos saudáveis e com variedade.
“Só com o governo que tenha sua pauta com base nos interesses do povo, poderemos retomar o crescimento do Brasil. Um governo que compreenda a importância de programas sociais, como o PNHR, o PRONAF, o PNAE, o PAA, entre outros que são exemplos do transformações sociais e econômicas no nosso País”, ressaltou Antoninho Rovaris.
Na mesa de abertura, além do secretário de Política Agrícola, Antoninho Rovaris, estiveram contribuindo com o debate o secretário de Formação e Organização Sindical da CONTAG, Juraci Souto, a secretária de Políticas Sociais, Edjane Rodrigues e a secretária de Meio Ambiente da Confederação, Rosmari Malheiros.
AGENDA DO DEBATE: Outras questões da Política Agrícola
Nos 4 dias de Seminário também entram na agenda:
ACORDO CONTAG E UNICAFES
Assinatura do Acordo de Cooperação CONTAG e UNICAFES, que tem como foco central a união de esforços para a promoção do cooperativismo e da agricultura familiar, visando a melhoria da qualidade de vida no campo, tendo como premissas o desenvolvimento sustentável e solidário.
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR (2018-2019)
Será trabalhado a evolução das políticas de Crédito, Seaf, Ater, Garantia Safra, etc.
PNAE/PAA
Levantamento de um balanço operacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), com o objetivo de identificar as estratégias de atuação no MSTTR nos municípios que não estão operando o PNAE; e também será verificado os recursos previstos da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018.
BIODISEL
Serão apresentadas as perspectivas do Programa; principais pontos da discussão no GT para alteração do programa; e consulta pública sobre o Selo Combustível Sociável (SCS).
PRONAF
O Pronaf Produtivo Orientado (PPO) também entra no debate. A perspectiva é que os(as) participantes do Seminário definam as agendas e compromissos com parceiros; e a formação de agentes multiplicadores.
PLANEJAMENTO DA CONTAG
Ainda durante o Seminário será socializada as ações e agenda da Politica Agrícola para 2018; entre outros temas e informes.
FONTE: Comunicação CONTAG- Barack Fernandes