Nas próximas semanas, a CONTAG e COPROFAM participarão de um dos encontros mais importantes para o desenvolvimento da Agricultura a nível global: o Fórum Mundial Campesino (FMC), que acontecerá na sede do FIDA-ONU, em Roma, entre 4 e 11 de fevereiro. Promovido pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) a cada 4 anos, o FMC acontece em datas que coincidem propositalmente com a véspera da realização do Conselho de Governadores do FIDA.
Este grande encontro, que envolve a participação de setores governamentais, acadêmico e as organizações da sociedade civil, promove um amplo diálogo político entre esses múltiplos atores de diversos países sobre temas relacionados ao presente e futuro da agricultura familiar campesina. Para nós esta é uma excelente oportunidade de discutir mais a fundo a atuação de todos esses setores, mas principalmente dos governos internacionais, na execução do Plano Global de Ação construído para a Década da Agricultura Familiar das Nações Unidas. O evento configura também a oportunidade de reafirmar a importância da agricultura familiar e dessa agenda da Década para que os países membros da ONU alcancem os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – como o fim da fome no mundo, a mitigação dos efeitos das mudanças climáticas, entre outros – pela qual se comprometeram alcançar até 2030.
A ocorrência do FMC próximo ao Conselho de Governadores proporciona que os resultados das discussões realizadas pelos representantes dos múltiplos setores participantes durante o Fórum sejam levados pelo FIDA a esse Conselho, em forma de recomendações e diretrizes sobre a condução de políticas para a agricultura familiar, indicadas aos governos de todos os países das Nações Unidas que compõem esse grupo internacional de autoridades.
Neste sentido, a CONTAG e a COPROFAM vêm se preparando há meses para esse debate, trabalhando na estruturação de proposições que pretendem apresentar e defender nos grupos de trabalho e nas plenárias do FMC, visando que essas propostas sejam incluídas no conjunto de recomendações ao Conselho, e também no Plano de Trabalho do próprio FIDA. As propostas da CONTAG e COPROFAM se estruturam a partir do Plano Global de Ação para a Década da Agricultura Familiar, conforme já foram apresentadas e acolhidas na Conferência Regional de América Latina e Caribe do FRM, realizada em maio de 2019, em Montevidéu, no Uruguai.
É importante destacar que o FMC é uma conquista das organizações junto ao FIDA, essa importante agência da ONU que atua no financiamento de projetos de desenvolvimento da agricultura por todo o mundo, e que há poucos anos começou a abrir mais seus financiamentos para projetos do setor da agricultura familiar. O envolvimento das OAFs nesse processo foi fundamental para que os recursos do FIDA destinados a financiar projetos de governos chegassem aos agricultores familiares, campesinos e indígenas, e também contribuíssem para o fortalecimento das organizações que os representam. Exemplo concreto é o Projeto Diálogo Político para Transformações Rurais (PDRT), cujas metas estão sendo executadas pela COPROFAM com importantes resultados obtidos que fortalecem suas organizações filiadas.
Esperamos que este Fundo continue apostando nessa estratégia, e venha a apoiar cada vez mais OAFs para que elas possam fortalecer suas lutas pela defesa das demandas de suas bases e colaborar no desenvolvimento sustentável da agricultura familiar e de seus territórios rurais.
A COPROFAM estará realizando também uma Oficina Autogestionada no FMC 2020 sobre desafios, compromissos e iniciativas para promover e implementar o Plano Global de Ação da Década da Agriculturas Familiar. Esta Oficina será realizada no dia 11 de fevereiro, no Salão Oval na sede do FIDA e suas conclusões e recomendações serão apresentada ao Plenário final com a esperança de que estas sejam incluídas e deverão fazer parte do documento final de recomendações do FMC ao Conselho de Governadores do FIDA. Além dos nossos representantes, teremos também a participação de outras organizações parceiras nesta oficina, que oferecerão suas contribuições para este momento, como o ROPPA, a Via Campesina, AFA, PROPAC, Fórum Mundial de Pescadores entre outras.
Com o Fórum Mundial Campesino prestes a começar, desejamos que nossa CONTAG e a nossa COPROFAM tenham muito êxito nos debates políticos e na apresentação das nossas propostas. Que este Fórum seja muito exitoso e aprove recomendações e iniciativas que possam ser assumidas por todas as OAF e, sobretudo, pelos governos e o FIDA, com o propósito de promover o desenvolvimento sustentável e melhorar a qualidade de trabalho e vida dos agricultores e agricultoras em seus territórios rurais.
Alberto Ercílio Broch, vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG e presidente da COPROFAM
FONTE: Vice-Presidência e Secretaria de Relações Internacionais da CONTAG e Presidência da COPROFAM
