A produção de alimentos está sujeita as intempéries climáticas e o Seguro da Agricultura Familiar (Seaf) é fundamental para dar maior tranquilidade ao agricultor e agricultora familiar quanto à continuidade na atividade, garantindo assim o abastecimento de alimentos em quantidade e qualidade para a população.
Apesar da persistência da CONTAG e contra todos os argumentos apresentados, o governo não teve sensibilidade e promoveu os reajustes nos percentuais dos prêmios a serem pagos pelos agricultores e agricultoras familiares para contratar o Pronaf.
Não bastasse um aumento de 50%, na safra passada, no prêmio a ser pago pela Agricultura Familiar para assegurar sua produção, o governo acaba de publicar outro reajuste nas taxas para fazer o Seguro da atividade agrícola. Custos estes que terão impacto na produção e refletirão na oferta de alimentos para a população.
A Resolução 4.528, de 29 de setembro de 2016, promoveu as seguintes mudanças no Programa de Garantia da Atividade Agropecuária da Agricultura Familiar (Proagro Mais): elevação do prêmio a ser pago pelas unidades familiares dos atuais 3% para 3,5% nas culturas do milho e soja; 5% no custeio do milho safrinha; e 6,5% para as atividades de ameixa, maçã, nectarina e pêssego, cevada e trigo. Neste último caso, um aumento de 117% nos custos do seguro para o financiamento das atividades.
Essa é mais uma medida que penaliza a agricultura familiar e terá seus reflexos na produção de alimentos para a sociedade. A CONTAG continuará lutando para que estes percentuais sejam revistos e ajustados à realidade dos agricultores e agricultoras familiares.
FONTE: A Diretoria da CONTAG
