Quase metade dos parques de energia eólica do Rio Grande do Norte (RN) está no entorno de assentamentos da reforma agrária, segundo levantamento exclusivo da Repórter Brasil. As empresas do setor buscam expandir suas operações sobre essas terras, o que levanta dúvidas sobre o impacto nas comunidades agrícolas.
O Rio Grande do Norte lidera a produção nacional de energia gerada por ventos. São 386 parques em operação ou em construção, sendo 48% destes a menos de 1,5 km de assentamentos rurais.
Essa proximidade não só vem mudando a paisagem local, como também tem exposto os agricultores vizinhos dos parques eólicos ao barulho das enormes torres e à poeira do fluxo intenso de caminhões. Agora, porém, as empresas já miram áreas no interior dos assentamentos.
Esse movimento ficou mais intenso a partir de 2022, após entrar em vigor a Instrução Normativa nº 112 do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária). A regra autoriza o órgão a negociar o uso dos lotes para instalações eólicas, em troca de projetos de renda para os assentados.
Os acordos podem envolver tanto os assentamentos de reforma agrária – desde que haja aval do Incra – como também as terras já tituladas. Neste último caso, as negociações se dão diretamente com os agricultores, que possuem o título definitivo do lote e, portanto, não são mais atendidos pelas políticas de reforma agrária.
Para especialistas ouvidos pela reportagem, o interesse das eólicas por essas áreas representa uma ameaça aos empregos no campo e à produção de alimentos na região.
A pesquisadora Mariana Traldi, do Instituto Federal de São Paulo (IF-SP), avalia que os contratos de arrendamento eólico contradizem o objetivo da reforma agrária, pois concentram terras nas mãos de empresas, em detrimento do trabalhador rural. “Se a reforma agrária tem como principal objetivo democratizar o acesso à terra, esses contratos fazem o oposto”, opina.
Foto: Mariana Greif/Repórter Brasil
