A Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e o governo de Cuba interromperam nesta quarta-feira (14) a cooperação técnica que possibilitava o trabalho de cerca de 8.500 médicos do Programa Mais Médicos no Brasil. Com a decisão, mais de 29 milhões de brasileiros(as) ficarão desassistidos(as), principalmente os mais pobres, residentes em áreas rurais, periferias, aldeias indígenas e nas pequenas cidades.
Um dos motivos para o término da parceria foi o posicionamento do novo governo, que assumirá em janeiro de 2019, que prometeu fazer mudanças drásticas nas regras do programa. Segundo o governo cubano, as condições anunciadas pela equipe do presidente eleito Jair Bolsonaro são inaceitáveis e descumprem as garantias acordadas desde o início do programa e que foram ratificadas em 2016 pelo governo Temer.
Os médicos cubanos representam mais da metade dos profissionais que atuam pelo programa. Estavam presentes em 2.885 municípios do País, sendo a maioria nas áreas mais vulneráveis: Região Norte; semiárido nordestino; cidades com baixo IDH; saúde indígena; periferias de grandes centros urbanos.
Em 1.575 municípios brasileiros, a população é atendida exclusivamente por médicos cubanos do Programa. Em aldeias indígenas, 75% dos médicos que atuam na saúde desses povos são cubanos, um total de 300 médicos que deixarão de atuar no Brasil nessas áreas.
É importante lembrar que a contratação de médicos cubanos pelo programa Mais Médicos foi para resolver problema de oferta de profissionais de Medicina nessas áreas citadas, principalmente pelo fato de brasileiros(as) não aceitarem sair dos grandes centros urbanos, mesmo com proposta de receber bons salários.
Em cinco anos de programa, nenhum edital de contratação de médicos(as) brasileiros(as) conseguiu contratar a quantidade necessária de profissionais. O maior edital contratou apenas três mil brasileiros(as). Ao longo desse período, 20 mil médicos cubanos trabalharam no Brasil, atendendo a 113 milhões e 359 mil habitantes.
É incontestável a aprovação do programa Mais Médicos pelos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), principalmente quanto à melhoria da assistência em saúde. Mais de 700 municípios tiveram médico pela primeira vez. A população rural, por exemplo, sempre destacou a facilidade em ter atendimento nas comunidades rurais e evitar o deslocamento de grandes distâncias para uma simples consulta médica.
A CONTAG, que representa cerca de 15 milhões de trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, público amplamente atingido com a interrupção desta parceria, faz um alerta sobre os possíveis impactos. Algumas das consequências serão o aumento da demanda por atendimentos nas redes de média e alta complexidade, o agravamento das desigualdades regionais com o fato de várias regiões ficarem desassistidas e o descumprimento do princípio constitucional da universalização do direito à saúde. Cobramos que o novo governo repense o seu posicionamento e que não penalize os mais pobres com essa medida.
FONTE: Direção da CONTAG
