CONTAG e Governo Federal voltam a negociar as MPs 664 e 665/2014

11


A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) permanece na luta para diminuir os prejuízos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais com a publicação das Medidas Provisórias 664 e 665/2014, que modificam as regras de acesso a direitos históricos como a pensão por morte, o seguro desemprego, o seguro defeso e o abono salarial.


Na tarde de segunda-feira, 02, ocorreu outra reunião de negociação com o governo federal para tratar desse assunto. A CONTAG reuniu-se com as Secretarias Executivas da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG/PR), do Ministério da Previdência Social (MPS) e do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Na audiência, a Confederação externou novamente para o governo o seu descontentamento com tais medidas, e apresentou os principais pontos que contesta, que são as regras para acesso à pensão por porte, seguro desemprego e abono salarial. O governo se manifestou aberto ao diálogo e sensível às especificidades da categoria trabalhadora rural e sinalizou a possibilidade de fazer ajustes. “Ao invés de estimular a formalização nas relações de trabalho, essas MPs induzirão à continuidade da informalidade, principalmente no campo”, explicou a Diretoria da CONTAG.


Quanto às pensões por morte, a CONTAG contesta os pontos que tratam da exigência de carência, vínculo mínimo de matrimônio ou união estável e o direito para receber o benefício vinculado à expectativa de sobrevida.


A CONTAG comprometeu-se a detalhar melhor as suas proposições e, nesse período, debaterá o tema com as centrais sindicais, principalmente com a CUT e CTB. Ficou acordada uma nova reunião de negociação entre a CONTAG e o governo para meados de março.


 


Fonte: Imprensa Contag – Verônica Tozzi