CONTAG assina e defende manifesto dos movimentos sociais em defesa da Secretaria Nacional de Juventude

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O desenvolvimento de um país depende das políticas voltadas para as crianças, adolescentes e jovens: aqueles que vêm construindo os rumos da nação. 


 


O Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais acredita e luta por um espaço para a discussão sobre a garantia dos direitos da juventude, especialmente da juventude rural. Por isso, defendemos a continuidade da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) da Presidência da República como órgão com autonomia e força para implementar políticas sobre o tema.


 


Por meio da SNJ foram consolidadas políticas como o Programa de Fortalecimento da Autonomia Econômica e Social da Juventude Rural e também editais de fomento para grupos produtivos de jovens rurais. “É muito importante que a agenda da juventude esteja fortemente presente nas políticas de Estado”, afirma a secretária de Jovens Trabalhadores Rurais da CONTAG, Mazé Morais.


 


Leia a seguir o manifesto e assine o abaixo-assinado elaborado pelas entidades integrantes do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), entre os quais está a CONTAG: https://goo.gl/gjbV7j


 


MANIFESTO


 


Dilma, qual o lugar da Secretaria Nacional de Juventude na reforma ministerial? A SNJ deve continuar! Nenhum passo atrás.


 


O investimento em políticas públicas no Brasil alterou significativamente a situação vivida pelos jovens, sobretudo no que diz respeito ao acesso à educação e ao trabalho e às condições para participação nos processos sociais e políticos do país. O Brasil tem cerca de 51 milhões de jovens com idade entre 15 e 29 anos, e que, cada vez mais, demonstram determinação em assegurar seus direitos. Dos protestos de rua aos espaços de participação e incidência política, como Conselhos e Conferências, a juventude mostra protagonismo nas lutas sociais do país e, mais que isso, consolida-se como um público formulador e alvo de políticas públicas fundamentais.


 


As demandas juvenis entraram recentemente na agenda dos governos. Ganharam força a partir de 2005, com a Política Nacional de Juventude, que resulta na criação da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ) no governo federal, à época alocada na Secretaria-Geral da Presidência da República, do Conselho Nacional de Juventude (CONJUVE) e do ProJovem.


 


De lá pra cá foram realizadas a 1° e 2° Conferência Nacional de Juventude, e entre os anos de 2011-2014, em um processo de fortalecimento da secretaria, houve uma ampliação do orçamento e da estrutura da SNJ, com a execução de políticas como o “Estação Juventude” e o “Participatório”. Neste movimento, tendo como pilar o diálogo com a sociedade civil, principalmente a partir do Conselho Nacional de Juventude, a SNJ prezou pela transversalidade da pauta ao aprofundar o diálogo interministerial e, a partir da relação com gestores locais, contribuiu para a expansão das Políticas Públicas de Juventude pelo território nacional, com órgãos em municípios e estados.


 


No último dia 6 de outubro, o Estatuto da Juventude – aprovado na Câmara Federal em agosto de 2013, após um intenso processo de mobilização de organizações juvenis – teve direitos regulamentados por um decreto presidencial que beneficiará diretamente 40 milhões de jovens que estudam e, notadamente, 18 milhões de jovens de baixa renda. É a Secretaria Nacional de Juventude quem fará a gestão do programa e da Identidade Jovem, cartão digital que identificará os jovens com renda familiar de até dois salários mínimos e que poderão acessar eventos artístico-culturais e esportivos, com a garantia da meia-entrada, e mais acesso ao transporte interestadual com a reserva de vagas gratuitas e com meia-passagem. 


 


A relevância da SNJ, mais do que garantir os direitos estabelecidos nos últimos dez anos, se comprova também por uma dimensão dramática e genocida: a violência contra jovens negros atinge patamares inaceitáveis e demanda políticas de enfrentamento. Neste sentido, o Plano Juventude Viva, ainda em 2013, inseriu o tema pela primeira vez na agenda do governo federal. O diagnóstico da seletividade racial e classista dos homicídios no país, ratificado por publicações impressas pela SNJ, como os Mapas da Violência e do Encarceramento, é essencial no Pacto Nacional pela Redução dos Homicídios no país, com a meta de reduzi-los em 20% até 2018.


 


Além dos planos, programas e ações a serem executados pela Secretaria Nacional de Juventude, é preciso relembrar o amplo processo de diálogo realizado por meio da 3ª Conferência Nacional de Juventude, que já mobilizou mais de mil municípios e está convocada por decretos nos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Dentre outras iniciativas relevantes, a Conferência ainda propõe uma inovação no processo de participação social estabelecido pelo governo federal. Um aplicativo, desenvolvido em software livre, elegerá 30% das(os) delegadas(os) que virão para Brasília na etapa nacional.


 


Neste cenário e diante de cortes, ajuste fiscal e reforma ministerial, as organizações da sociedade civil, muitas delas que integram o Conselho Nacional de Juventude, têm apontado os equívocos e erros a atual política econômica, e como isto resulta na desarticulação de políticas sociais. Como a sociedade civil do CONJUVE afirmou em nota lançada em 1o de outubro, “vemos com preocupação a reforma ministerial e defendemos que as políticas de promoção da igualdade racial, assim como de promoção dos direitos humanos e da autonomia das mulheres sejam mantidas e possam ser expandidas, combatendo o retrocesso promovido pelo Congresso tão conservador quanto na ditadura militar. Não vamos admitir qualquer golpe contra a nossa democracia, e também não aceitamos que o povo pague uma conta que não é nossa!”.


 


Para além desta realidade narrada, estes cortes agora tocam diretamente as políticas públicas de juventude. Com a medida provisória apresentada pelo governo federal, que trata sobre a Reforma Ministerial, a Secretaria Nacional de Juventude está colocada em um “não-lugar”. Há atribuições específicas sobre as políticas de juventude no “Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos”. Neste espaço está o Conjuve, porém não existe menção à SNJ. Do outro lado, seguindo a mesma medida, uma manutenção da SNJ na “Secretaria de Governo” parece ser inviável devido a recorrente alegação de falta de espaço Neste cenário, o que também nos causa estranheza é um governo, que coloca a participação social como sua prática política, realizar toda a reforma ministerial e as transformações indicadas para a SNJ, com os rumos que as políticas de juventude e a secretaria tomariam sem consulta ao Conselho e aos movimentos sociais de juventude.


 


A manutenção deste “não-lugar” político resultará no rebaixamento da SNJ, algo que demonstrará mais um equivoco do governo federal e sinalizará um erro político que marcará o mandato da presidenta Dilma Rousseff. O próprio Conselho Nacional de Juventude perde sua representação política nesse processo, uma vez que não será possível acompanhar e formular políticas diante de uma SNJ rebaixada. Como o Conjuve é o principal canal de diálogo entre os movimentos organizados de juventude do país e o governo federal, enfraquecer este fórum pode significar em retrocesso irrecuperável na constituição de políticas públicas de juventude no Brasil. A defesa que fazemos pela manutenção da Secretaria Nacional de Juventude na estrutura do Estado é, em última instância, a defesa da política que acumulamos nestes 10 anos dentro do governo e nas ruas: nas marchas contra o genocídio da juventude negra, nas marchas das mulheres, nas jornadas de junho de 2013, nas mobilizações de estudantes e da juventude trabalhadora, nas lutas de jovens LGBT. Não admitimos retrocessos na garantia de direitos, nem como um resultado da onda conservadora que guia o nosso parlamento; nem pelos retrocessos organizados no governo federal. Não admitimos retrocessos! O Brasil que queremos e estamos construindo tem na sua juventude uma prioridade e este compromisso com as(os) jovens precisa ser demonstrado na ampliação e no fortalecimento das políticas de juventude, e isto passa, dentre outras dimensões, pela permanência imediata da SNJ no governo federal.


 


A juventude não dará nenhum passo atrás!


 


Assinam o manifesto: 


 


União Nacional dos Estudantes


União Brasileira de Estudantes Secundaristas


União Marista do Brasil


Associação Nacional de Pós-graduandos – ANPG


Pastoral da Juventude


Pastoral de Juventude do Meio Popular


Visão musical


Coletivo de Juventude Negra Enegrecer


Nação hip hop


Rede Ecumênica de Juventude


Fora do Eixo


Barão de Itararé


Jornalistas Livres


Coletivo de Entidades Negras


UNEGRO


Grupo Conexão G


Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.


Marcha Mundial das Mulheres


Movimento dos Trabalhadores Sem Terra


Federação Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras da Agricultura Familiar – FETRAF


CONTAG – Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura


Rede de Juventude do Nordeste


FONAJUNE – Fórum Nacional de Juventude Negra


Central de Trabalhadoras e Trabalhadores do Distrito Federal


Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil


Campanha Nacional pelo Direito à Educação


UBM


RENAFRO


Rede afro Lgbt


O Estopim


Kizomba


União da Juventude Socialista


Levante Popular da Juventude


UJB


Movimento Mudança


Liga Brasileira de Lésbicas


Agentes de Pastoral Negros (APNS)


Rede FALE


Escoteiros Do Brasil


Imagem e Cidadania


Escoteiros Do Brasil


Instituto Polis


Ação Educativa


REDE MUMBI


Juventude do PT


Juventude do PV


CUT


RAN-JUVENTUDE


AFATABE


Articulação Estadual das Comunidades de Fundo e Fecho de Pasto;


Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro Brasileiro – CENARAB


FASE


IBASE


INESC


Oxfam Brasil


Observatório Capixaba de Juventude


Associação Afro São Jeronimo


UESDF


Centro de diversidade do Estado do PR


SERTA


AIESEC


IPEJ


Movimento Negro Unificado


Rede Juventude Viva RN


REDE MANDACARU BRASIL


Instituto Mãos


AMIN – Associação das Mulheres Trabalhadoras da Industria Naval;


Grupo de Consciência Negra Yla Dudu


FONSANPOTMA


MONABANTU


ASPAJA


Coletivo Movimentar


Nós de Oz


Movimento dos Povos Tradicionais das Cidades


Rede Amazônica de Matriz Aficana


Fundação Luterana de Diaconia – FLD


Movimento Nacional de Direitos Humanos


Cidadania e desenvolvimento


Cidadania LGBT para Moradores de Favelas


O Atitude Quilombola


Coletivo Abá-tyba


Grêmio do Manoel Devoto


Coletivo O Nucana/BA


Coletivo A Biribada/ BA


Central Nacional de Cooperativas e Empreendimentos Solidários Unisol Brasil


Movimento Nacional de População de Rua


CONAJE


Brasil Junior


Podemos Mais


CIEMH2 – Núcleo Cultural


Rede Urbana de Ação Social (RUAS)


ENGAJAMUNDO


Rede Nacional de Adolescentes e Jovens Comunicadoras e Comunicadores – Renajoc


Coletivo Ecos – Coletivo Cosmopolita de Mídia Livre


Mídia Infiltrada


Inicies – Incubadora de Iniciativas e Empreendimentos Solidários


Rede Universitária de ITCPs


Coopersol – Rede Cultural de Cooperacao Solidaria de Heliopolis e Regiao.


GT de Juventude do Fórum Potiguar de Economia Solidária


TEC tecendo cidadania


Empreendimentos Tecsol feira descendo solidariedade


Empreendimento Jovem Brisart


Agencia Solano Trindade


União Popular de Mulheres


Kairos


Instituto Pauline Reichstul também assina


UEE LIVRE RS


Dce unissinos


UPE


DCE UFPR


Diretório Central dos Estudantes Feevale/DCE Feevale;


Diretório Acadêmico de Letras Feevale/DAL;


Diretório Acadêmico de Ciências Contábeis e Gestão Financeira Feevale/DACGF;


Diretório Acadêmico de Comunicação Feevale/DAC


União dos Estudantes de Novo Hamburgo/UENH


Diretório Acadêmico das Engenharias Feevale/DAE


Diretório Central dos Estudantes da Universidade de Caxias do Sul/DCE UCS


Diretório Central dos Estudantes do Instituto Federal de Educação Canoas/DCE IFRS-Canoas


União dos Estudantes Secundaristas do Distrito Federal – UESDF


Associação Cultural Bloco da Diversidade – PE


DCE Carlos Mariguela -UESC-bahia


UEE-RJ


DCE UFU


DA FAFiCH


União dos Estudantes de Pernambuco – Cândido Pinto


DCE FADIMAB


UCE


UEE-MT


UEE Livre RS


UEE MG


UEE SP


UPE


UEE AM


UEE GO


UEE RJ


UEP


Associação de pós-graduandos da UFPA


Associação de pós-graduandos da UFG


Associação de pós-graduandos do ICB/UFG


Associação de pós-graduandos da UnB


Associação de pós-graduandos da UFMT


Associação de pós-graduandos da UFS


Associação de pós graduandos da UFVJM


Associação de pós-graduandos da UFRRJ


Associação de pós graduandos da PUC/RJ


Associação de pós-graduandos da UFSM (Federer de Sta maria)


Federação Nacional dos pós-graduandos em direito (Fepodi)


Associação de pós-graduandos da UFOP


CONSELHO DE JUVENTUDE DE ITABUNA


Conselho Municipal de Juventude da Serra/ES


Conjuve RS


Conselho Municipal de Juventude de Vitória/ES


Conselho Municipal de Juventude de Novo Hamburgo/COMJUVE/NH


Conselho Municipal de Juventude de Apucarana (PR)


Cmdca Carapicuiba


Conselho municipal de juventude de Carapicuiba


CAMARA DE JUVENTUDE DO TERRITÓRIO LITORAL SUL DA BAHIA


Frente RN contra a Redução da Maioridade Penal


Comissao de povos religiosas e religiosos afrobrasileiros e afroamerindios de terreiros


Povos tradicionais de matriz africana do RN


Cenarab RN


DCE-UFU


UMES Uberlândia


UEE-MG


DA FACE UFMG


DACIV-UFU


Associação Dom Comum


JArt-MG


Coletivo Maria Maria


FETAEMG MG


CASA-UFU


Coletivo Quilombo-MG


Movimento Mudança-MG


Coleitivo Movimento


Conselho Municipal de Juventude de Volta Redonda


Forum de DCE’s da Bahia


Grêmio Revolução Juvenil – colégio polivalente


GEPPHERG -Grupo de estudos em políticas públicas , história, educação das relações raciais e gênero da UnB


Neire Fomajune


FEPAL – Federação Árabe Palestina do Brasil


Instituto nacional de tecnologia social


Inates


Instituto internacional de prevenção às drogas – iipdrog


Abpn


Conselho municipal de juventude de Curitiba


Korrango


Meninos dos Anjos Vermelhos


Coletivo Arte zona Brasil


Fórum de Juventude regional Sul, Cachoeiro de Itapemirim/ES


ACCIPEN- Associação de Cultura e Cidadania Perola Negra


Resistência Poética


Coletivo Mulheres de Ébano


CEDECA – Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do DF


Centro Popular de Formação da Juventude – Vida e Juventude


Rede Brasileira de Centros e Institutos de Juventude


Forum permanente de educação e diversidade etnico racial MEC/SECADI RN


CONJUVEAR- Conselho Municipal de Juventude de Angra dos Reis;


COMPIR – Conselho Municipal de Politicas de Igualdade Racial de Angra dos Reis;


Rede de Economia Solidaria da Costa Verde;


Fórum Paulista de Juventude


Fórum Municipal da Juventude de Angra dos Reis;


Fórum oeste da juventude


Fórum municipal da juventude de Osasco


Alessandro Melchior, ex-presidente do Conselho Nacional de Juventude


Regina Novaes – antropóloga, pesquisadora do CNPq, ex-presidente do Conjuve.


Eliane Ribeiro – pesquisadora nas áreas de Juventude e Educação, professora da UNIRIO.


Anna Luiza Salles Souto – coordenadora da Área de Juventude do Instituto Pólis


Maria Virginia de Freitas – ex vice-presidente do Conjuve e coordenadora da Área de Juventude da Ação Educativa


Rebeca Ribas, ex vice-presidente do Conselho Nacional de Juventude


Igreja Episcopal Anglicana do Brasil – IEAB


Conselho Nacional de Igrejas Cristãs – CONIC


Coordenadoria Ecumênica de Serviço – CESE


Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas


Conselho Latino-Americano de IgrejasAliança de Batistas do Brasil


KOINONIA Presença Ecumênica e Serviço


Fórum Ecumênico ACT Brasil


Conselho de Juventude de Goiás


Sindicato dos Trabalhadores Urbanitários do Distrito Federal – STIU-DF


Superintendência de Juventude


Pastoral da Juventude Rural


Rede Pense Livre


CNS


Ordem dos Advgados do Brasil


Davi Barros, ex- presidente do CONJUVE e Presidente do Forum nacional de gestores de PPJs


Confederação de Skate


Fórum Regional de Juventude de Cachoeiro de Itapemirim


Conselho Municipal de Juventude de Cachoeiro


Conselho de Igualdade Racial de Cachoeiro de Itapemirim


Confederação Nacional Quilombola


Mojoi- Movimento dos Jovens Indígenas


A Civitas – Associação Cultural e de Cidadania


Conselho Regional de Psicologia do RN – 17 Regional


Diretório Central dos Estudantes da UFRN


Conselho Regional de Serviço Social – CRESS 14 Região


Associaçnao Brasileira de Saúde Mental – ABRASME


CONTRACS – Confederação Nacional dos Trabalhadores no Comércio e Serviços


Coletivo Feminista do IESP-UERJ


A Liga do Funk


União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas


União dos Estudantes Secundaristas de Lajedo


Intervozes


Instituto Steve Biko


Mídia Periférica


Desabafo Social


Superintendência de Juventude de Goiás


Rede Latinoamericana e Caribenha de Pessoas que Usam Drogas


ABESUP


Plataforma Brasileira de Políticas sobre Drogas


Grupo de Estudos sobre álcool e outras drogas – UFSB


Associação Multidisciplinar de estudos sobre Maconha Medicinal


GIESP – UFBA


Instituto Aliança


Cipó – Comunicação Interativa no ManifestoConselho municipal de juventude de campo grande MS


Sindicato dos Trabalhadores em água, esgoto e meio ambiente do estado de São Paulo


Sindicato dos Metalúrgicos da Bahia – STIM-BA


Sindicato dos Empregados no Comércio de Taquari-RS


Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos do Estado de Sergipe – SINTRASE


Sindicato dos Guardas Municipais de Carmópolis


Sindicato dos Comerciários de Salvador