A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG) entregou e apresentou nesta quinta-feira (28), a pauta com propostas da Agricultura Familiar para o Plano Safra 2019-2020, com demandas relacionadas ao Pronaf Crédito, Assistência Técnica, Pesquisa, Habitação Rural, Crédito Fundiário, Inclusão Produtiva, Comercialização, Mulheres e Jovens Rurais, Agroecologia, Energias Renováveis, entre outras reivindicações do meio rural.
Em nome da Direção da CONTAG, estiveram presentes, o presidente da CONTAG Aristides Santos, o vice-presidente e secretário de Relações Internacionais Alberto Ercílio Broch, o secretário de Política Agrícola Antoninho Rovaris, o secretário de Política Agrária Elias D’Angelo Borges, e as secretárias de Mulheres Mazé Morais, e de Jovens Mônica Bufon, além representações das Federações e da Assessoria da Confederação. Receberam a pauta em nome do governo federal, a ministra do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Tereza Cristina, o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo Fernando Schwanke, o secretário Adjunto de Política Agrícola José Angêlo Mazzillo, além de diretores de Departamentos que compõe o Mapa. Também esteve presente na audiência, o vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil Ivandré Montiel.
“Diante da importância da agricultura familiar na produção de alimentos saudáveis e diversos, na preservação ambiental, entre outros pontos positivos, solicitamos que o Mapa tenha compromisso com o desenvolvimento voltado para este modelo de agricultura que responde por mais de 70% dos alimentos que estão dia à dia na mesa do povo brasileiro”, destacou o presidente da CONTAG Aristides Santos, após a entrega da pauta.
No documento entregue, a Confederação reivindica a garantia de 35 bilhões (16 bilhões de custeio, 16 bilhões para recurso de investimento e 3 bilhões para habitação rural); e recursos para equalização deste volume; Cadastro da Agricultura Familiar, programa de convivência com o semiárido, e desburocratização da inspeção sanitária para avançar na agroindústria da agricultura familiar.
A Confederação ainda destaca importância do Programa Nacional de Crédito Fundiário para o Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e pede a continuidade do MSTTR na execução da fase 1; a garantia do repasse de recurso de competência da União para o Fundo de Terras; garantia aos beneficiários(as) do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), nas linhas do PNCF Social e Mais, os mesmos créditos destinados aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária; e que os recursos para o PNCF Empreendedor sejam oriundos do próprio sistema financeiro, com risco bancário desonerando o Fundo de Terras.
No que se refere às trabalhadoras rurais, a CONTAG demanda que governo assegure a reconstituição da Diretoria de Políticas para as Mulheres Rurais; que as chamadas públicas da ATER, levem em consideração as decisões tomadas na I e II Conferência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER); e que assegure a capacitação para os(as) técnicos(as) que elaboram as propostas do PNCF para garantir aplicação dos selos Jovem e Mulher. Na ocasião também foi demandado a realização da III Conferência para até abril/2020.
Para a juventude rural é solicitado que governo garanta e ampliação da participação dos jovens do campo na produção orgânica e de base agroecológica.
O vice-presidente e secretário de Relações Internacionais da CONTAG, Alberto Ercílio Broch, aproveitou o momento para informar sobre o lançamento da Década da Agricultura familiar e solicitar o compromisso do governo brasileiro com a pauta; e ainda destacou a importância do apoio do governo à Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar no Mercosul (Reaf).
Após receber a pauta, a ministra Tereza Cristina, delegou ao secretário Fernando Schwanke para coordenar os trabalhos, garantindo que o Mapa analisará a pauta apresentada pela CONTAG, e que em breve chamará a Confederação para um novo diálogo.
FONTE: Comunicação CONTAG
Foto: César Ramos
