A semana de 21 a 25 de novembro será bem intensa em Brasília, na sede da CONTAG, com a realização das reuniões de Coletivos Nacionais e do Conselho Deliberativo. Na manhã desta segunda-feira (21), foram iniciados os Coletivos de Assalariados(as) Rurais, Finanças e Administração, de Políticas Sociais e de Terceira Idade. Na terça-feira (22), ocorrerá a reunião da Comissão Nacional de Jovens Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (CNJTTR) e, de quarta até sexta-feira, será realizada a assembleia do Conselho Deliberativo da CONTAG, com a presença de representantes das 27 Federações filiadas.
ASSALARIADOS(AS) RURAIS
São dois dias (21 e 22 de novembro), dedicados para refletir, debater e construir proposições referentes a vários temas específicos da categoria de assalariados(as) rurais, a exemplo das Negociações Coletivas, Cursos de Formação, Comissões de Governo, Seminário Nacional dos Assalariados(as) Rurais, incidência no 12º Congresso da CONTAG, Organização Sindical dos Assalariados(as) Rurais, Desafios da organização e representação dos assalariados(as) rurais e, Projeto de Lei: Trabalhador Diarista e Regulamentação do Trabalho Rural, dentre outros projetos.
Na abertura do Coletivo, o foco central foram as propostas de flexibilização da Legislação Trabalhista que estão em pauta no Congresso Nacional. “Temos o desafio de conversarmos em unidade com representantes de Sindicatos e Federações da CONTAR e CONTAG sobre o nosso futuro, pois estamos passando por um processo de evolução na luta do assalariamento rural no Brasil. Um novo cenário que já nos impõe fazer o enfrentamento aos retrocessos trabalhistas impostos pelo governo Temer e lutarmos contra a mudança da legislação trabalhista em pauta Congresso Nacional. Momento que também nos convida para refletir sobre o atual momento da Organização Sindical dos assalariados(as) rurais e da Agricultura Familiar”, enfatizou o secretário de Assalariados(as) Rurais da CONTAG, Elias D’Angelo Borges, em sua fala de abertura. A previsão é que o último Coletivo de Assalariados(as) Rurais aconteça no final de janeiro ou início de fevereiro de 2017.
FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
A sustentabilidade político-financeira do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) é o principal tema do Coletivo de Finanças e Administração da CONTAG, que reúne de hoje (21) até quarta-feira (23) cerca de 40 representantes das Federações de todas as regiões do Brasil. Os participantes discutirão nesses três dias as propostas de implementação do Orçamento Sindical Participativo (OSP), o balanço parcial da atual gestão da CONTAG e outros encaminhamentos sobre os temas relativos ao MSTTR. Na manhã de hoje, o secretário de Finanças e Administração da CONTAG, Aristides Santos, realizou uma análise do cenário interno do movimento sindical e, também, do cenário externo e como este se articula com a luta atual e futura dos(as) trabalhadores(as) rurais.
“Os desafios para os próximos anos são muito grandes, pois temos um governo federal impopular e um Congresso Nacional conservador, que não se importam com o descontentamento do povo e vão impor medidas que tornaram a vida dos(as) trabalhadores e trabalhadoras rurais ainda mais difícil. Precisamos trabalhar mais intensamente na mobilização da base, que parece não se dar conta das ameaças aos nossos direitos. Também é necessário trabalhar juntos para manter o Movimento Sindical fortalecido em um momento político tão adverso. Sabemos que podemos resistir, porque já passamos por uma ditadura militar, mas cada momento apresenta os próprios desafios”, afirmou Aristides Santos.
POLÍTICAS SOCIAIS
Os secretários(as) e assessores(as) de Políticas Sociais da CONTAG e das Federações estão reunidos no Coletivo para tratar de diversos temas nos próximos dois dias. Hoje (21), pela manhã, foi feita a abertura política e debatidos temas específicos da Secretaria nas suas quatro principais áreas de atuação. A Previdência Social tratou do CNIS; a Educação do Campo debateu a Medida Provisória 746/2016 (Reforma do Ensino Médio) e ocupação nas escolas (criminalização dos movimentos e repressão dos/as estudantes); a Proteção Infanto-Juvenil discutiu o Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil e a eleição do Conanda; e a Saúde tratou do Convênio Mais Médicos e da 3ª Marcha em Defesa do SUS. À tarde, foi programado um momento importante, em conjunto com o Coletivo de Terceira Idade, para tratar de reformas em curso pelo governo federal, como a PEC 55 (ex PEC 241), a reforma da Previdência Social e a Medida Provisória 739/2016 (revisão de benefícios por incapacidade). Na terça-feira (22), o tema central será sobre as Políticas Sociais no atual contexto e rumo ao 12º CNTTR, com debate e trabalho de grupo. O Coletivo será encerrado com a apresentação dos trabalhos de grupo e com encaminhamentos finais.
“A programação deste Coletivo está bem ampla, com muitos temas a serem tratados. E está bem desafiador a partir da atual conjuntura. Nós participamos da construção de muitos avanços. Agora, estamos vivendo a ameaça de retrocessos. E não preparamos a nossa base para fazer esse enfrentamento, e estamos sendo afetados na educação, na saúde, na previdência e na habitação. Nós temos um papel importante de defesa dos trabalhadores e trabalhadoras rurais e, nesse sentido, precisamos fazer uma profunda reflexão sobre como o MSTTR irá superar esse momento de dificuldade, de criminalização dos movimentos sociais, e discutir estratégias para agir”, analisou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson Gonçalves.
TERCEIRA IDADE
O Coletivo Nacional de Terceira Idade iniciou com uma mística de integração e apresentação dos(as) participantes. Em seguida, a secretária de Terceira Idade da CONTAG, Lucia Moura, e a secretária de Mulheres, Alessandra Lunas, fizeram uma breve abertura política destacando as expectativas com esta reunião. Ainda pela manhã, foram dados alguns informes pelas Federações e foi apresentado o Edital a ser lançado, até o final do ano, pelo Fundo Nacional do Idoso (FNI). A tarde deste primeiro dia será em conjunto com o Coletivo de Políticas Sociais para tratar dos impactos das medidas de reformas anunciadas pelo governo federal. Amanhã (22), a programação começará com o lançamento do vídeo e com a avaliação da 2ª Plenária Nacional de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais da Terceira Idade. À tarde, haverá um debate sobre a participação dos(as) trabalhadores(as) rurais da 3ª Idade no 12º Congresso da CONTAG (12º CNTTR), sobre os caminhos percorridos pelas Secretarias de Terceira Idade e desafios para 2017, avaliação do Coletivo, encaminhamentos e encerramento.
“Bem-vindos e bem-vindas ao nosso Coletivo depois da realização da nossa Plenária Nacional, que foi bem desafiadora. Ainda não fizemos uma avaliação no âmbito do Coletivo, mas adianto que foi bem positiva em conteúdo, participação e não houve problemas. E já reconheço que foi importante a contribuição de todos(as) vocês. Estamos com grandes expectativas para as discussões, avaliação e trabalhos para esses dois dias de reunião”, destacou Lucia Moura.
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Verônica Tozzi, Barack Fernandes e Lívia Barreto
