O Ceará acaba de ganhar uma nova e importante legislação. Aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária – mais uma iniciativa proposta pelo deputado estadual Moisés Braz (PT) – foi sancionada pelo governador Camilo Santana no Diário Oficial do Estado sob a lei nº 17.916, de 11 de janeiro de 2022.
“Trata-te de uma reivindicação do movimento social, produtivo e sindical da agricultura familiar cearense que, através do meu mandato, apresentou e aprovou, ainda na legislatura passada, projeto instituindo o fomento à economia solidária como política pública de Estado, dentro de uma visão macro do marco legal da agricultura familiar no Ceará”, afirma o deputado.
A mensagem do governo teve como base o projeto de indicação (PI) nº 158/2015, do deputado Moisés Braz. Acatado pelo Poder Executivo, o projeto retornou ao Parlamento Estadual para deliberação e votação. O texto prevê a promoção da Economia Solidária e o desenvolvimento de grupos autogestionários de atividades econômicas, de forma a integrá-los no mercado e tornar as suas atividades autossustentáveis, por meio de programas, projetos, parcerias e convênios com a iniciativa privada.
Para matéria completa clique aqui
Fonte: Site do Deputado Moisés Braz
