Num país onde as mulheres representam 51% da população, o que justifica um governante eleito presidente da República não indicar nenhuma mulher para compor o seu governo de transição?
Num país marcado por profundas desigualdades de gênero, aonde os maiores índices de pobreza extrema, fome, desemprego e baixa renda são registrados entre as mulheres, o que significa não convidar nenhuma mulher para pensar, desde a transição presidencial, propostas que venham superar esta cruel realidade?
A publicação em Diário Oficial, no dia 05 de novembro de 2018, feita pelo presidente eleito Jair Bolsonaro, confirma a completa exclusão das mulheres da primeira lista do grupo de transição do governo, uma vez que dos 27 nomes indicados todos são homens. Para a CONTAG, esta medida aliada aos vários pronunciamentos já feitos por ele, em sua trajetória parlamentar, evidencia o seu não reconhecimento quanto à importância social, política e econômica das mulheres para o País e participação destas nos espaços de decisão e poder. Diante disso, já se anuncia uma completa falta de compromisso do governo com a promoção de uma agenda de enfrentamento às desigualdades de gênero.
Por princípio, a ideia de representação é fundamental para a democracia. Numa sociedade com 51% de mulheres, não ter nenhuma mulher numa equipe de transição e, quem sabe, na própria composição ministerial (questão que pode se estender a negros/as), rompe com valores éticos, como o de reunir composições minimamente representativas da diversidade do País.
A garantia de igualdade de oportunidades às mulheres foi e seguirá sendo eixo fundamental nas lutas da CONTAG, dos movimentos feministas e de mulheres, apoiada por movimentos sindicais e sociais do campo democrático e popular. Mais do que nunca, a conjuntura têm exigido reafirmar as pautas do direito das mulheres à participação política, com autonomia, nos espaços de decisão e da divisão justa do trabalho, para que as mulheres não sejam reduzidas ao lugar doméstico e de cuidados. Vale ainda reforçar que a igualdade de gênero é um dos 17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), definidos pela Organização das Nações Unidas (ONU), sendo o Brasil um dos países comprometidos com o cumprimento destes Objetivos. Assim, é papel do Estado brasileiro assumir este como um dos desafios estratégicos para o País.
A exclusão das mulheres de um grupo de transição presidencial nos põe alerta, pois, já anuncia os muitos desafios que se colocarão ao fortalecimento da democracia e da participação social, sobretudo, das mulheres. Afinal, as vidas e existência das mulheres importam, assim como serem representadas com suas próprias vozes nos espaços de poder.
FONTE: Direção da CONTAG
