Na terça-feira (27) aconteceu uma reunião importante sobre o Programa Garantia Safra com o secretário da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA) em exercício, João Luiz Guadagnin, a coordenadora nacional do programa, Dione Freitas, com representantes da CONTAG, entre eles o secretário de Política Agrícola, David Wylkerson, e das Federações dos estados de Pernambuco e Piauí.
O objetivo da reunião foi resolver os entraves que estão dificultando o bom andamento do programa, cujas pendências destacamos:
a)A impossibilidade de quem aderiu ao programa receber as parcelas que tem direito;
b)O resultado dos laudos enviados para coordenação por técnicos locais que não condiz com a realidade e percentual de perdas. Foi solicitada a revisão de alguns laudos conforme informações dos Sindicatos e Federações;
c)Prorrogação do pagamento das parcelas para os estados em que o calendário de plantio já passou do período e não foi possível plantar em decorrência da ausência das chuvas.
d)A necessidade de uma reunião extraordinária do Comitê Gestor do Garantia Safra.
Para a CONTAG, os encaminhamentos foram satisfatórios, ficando assim o desdobramento dos pleitos:
a)Todas as solicitações de pendências serão enviadas via e-mail para a Secretaria de Política Agrícola da CONTAG com os dados dos aderidos e, consecutivamente, a Secretaria enviará para a Coordenação Nacional do programa Garantia Safra.
b)Será feita uma força tarefa para revisão dos laudos que, por ventura, for solicitado e que realmente tenham dados que comprovem distorção das informações apresentadas pelos laudos técnicos.
c)Será encaminhado um parecer técnico elaborado pelo secretário da Agricultura Familiar e Coordenação Nacional do programa com o objetivo de informar a situação pluviométrica que tem uma relação direta com o plantio, onde se constata que já temos estados como Minas Gerais e parte da Bahia que não têm como plantar devido a falta de chuvas, e que outros estados também estarão na mesma situação nos próximos meses de acordo com o calendário de plantio, conforme os dados meteorológicos dos institutos oficiais que apontam para mais uma safra bem abaixo de regular. Será solicitada a prorrogação do programa com o pagamento de parcelas a mais.
d)Ficou encaminhada uma reunião extraordinária do Comitê Gestor para o mês de março, faltando só definição de data. Reunião esta em que será apresentado um quadro da situação do programa em cada estado e que já estará tratando do Plano Safra 2015/2016 e quais ações ou inovações podem ser consideradas, principalmente na questão das políticas de convivência com o semiárido.
O secretário de Política Agrícola da CONTAG, David Wylkerson, avalia que os avanços são significativos. “Esperamos que o que foi encaminhado com o secretário em exercício João Luiz Guadagnin seja de fato resolvido. Reafirmamos a importância desta parceria entre CONTAG, FETAGs, STTRs e o governo federal, e então avaliamos que foram importantes os resultados. Agora, vamos à luta para que os encaminhamentos entre as partes sejam concretizados”, afirma o dirigente da CONTAG.
