Com os objetivos de avaliar as ações da Secretaria de Política Agrícola no ano de 2015 e planejar as atividades da área para o próximo ano a partir das orientações da 4ª Plenária Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (4ª PNTTR), está sendo realizada a última reunião do Coletivo Nacional de Política Agrícola de 2015, no CESIR/CONTAG, com a participação de dirigentes e assessores(as) da CONTAG e das Federações.
Esta agenda, segundo o secretário de Política Agrícola da CONTAG, também visa discutir temas centrais da área, referentes à produção, normas sanitárias, comercialização, habitação rural, a situação de implementação da Agência Nacional de ATER (Anater), entre outros.
A abertura do Coletivo contou com a presença do chefe de gabinete da Secretaria da Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário (SAF/MDA), Ronaldo Ribeiro, que, em seguida, fez uma apresentação sobre a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP). Segundo dados do MDA, existem 5,1 milhões de DAP Familiares e, aproximadamente, 4.500 de DAP Jurídicas (associações e cooperativas da agricultura familiar). Conforme informações do representante do governo, a DAP permite a participação dos trabalhadores e trabalhadoras rurais em 16 políticas públicas de distintos Ministérios. Portanto, para a CONTAG, esta é uma importante ferramenta de fortalecimento e consolidação da agricultura familiar brasileira. Nesta participação da SAF/MDA também será discutido o “Sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar”.
A reunião do Coletivo acontece até o dia 16 de dezembro, próxima quarta-feira, com uma programação intensa de debates, trabalho em grupo, planejamento e encaminhamentos.
PROGRAMAÇÃO:
Dia 14/12/2015
– Abertura/objetivos
– Orientações gerais da 4ª PNTTR para o mandato da Secretaria de Política Agrícola
– Apresentação e discussão sobre o “Sistema de Cadastro Nacional da Agricultura Familiar”
– Agroindustrialização de Mercados para produção da Agricultura Familiar em2016: normas sanitárias e mercados institucionais (PAA e PNAE)
– Discutir estratégias do MSTTR sobre mudas e sementes crioulas
– Indicativos de realização dos módulos II e III do Curso de Política Agrícola em 2016
Dia 15/12/2015
– Debater ações estratégicas para o Programa Nacional de Habitação Rural, em 2016: andamento do Programa Minha Casa Minha Vida III; indicativo de especificações técnicas para construção e reforma do PMCMV-3; andamento do acordo firmado para contratações das 3.000 unidades habitacionais via CONTAG; apresentações de valores; e balanço das contratações.
– Trabalho em grupo sobre o PNHR: contribuições dos estados para melhoria e fortalecimento do PNHR, entre outras.
– Anater: situação atual e perspectivas da ATER na Agricultura Familiar em 2016
16/12/2015
– Discutir diretrizes e estratégias para a pauta da Política Agrícola para o Grito da Terra Brasil 2016
– Agenda de ações da Secretaria de Política Agrícola para o próximo ano
– Outros assuntos e encerramento
FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – Verônica Tozzi
