Audiência com Dilma – GRITO dos Trabalhadores/as traz respostas para a Agricultura Familiar

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Confira resultado da audiência da Contag com a presidenta Rousseff:


 


 


Matéria Contag:


 


 


 


“Não tenha medo de mexer no cofre dos grandes empresários, das mineradoras, mas NÃO MEXA nas populações rurais. Não mexa na Reforma Agrária”. Este foi o tom usado pela CONTAG, na fala do seu presidente Alberto Broch, na audiência de entrega do Caderno de Respostas do 21º Grito da Terra Brasil.


 


Um diálogo em que a franqueza da CONTAG  diante dos muitos desafios muito bem pontuados no seu  Caderno de Pauta teve vez e voz.  


 


Em nome de todos/as que fazem a Agricultura Familiar do Brasil, o presidente da CONTAG, Alberto Broch, pontuou: “ Veja com muito carinho o acesso dos trabalhadores/as rurais à Habitação Rural”.


 


E continuou.“Presidenta mantenha as taxas de juros atuais do agricultor/a familiar”  


 


Mais reivindicações!


 


“Pedimos a contratação imediata de auditores/as fiscais para combater a informalidade”, destacou o secretário de Assalariados/as Rurais da CONTAG, Elias D´Ângelo.   


 


“Temos famílias que esperam há 20 anos pelo acesso a terra, outras estão em terra sob júdice. Pedimos que você possa fazer uma intervenção em nome dos povos que vivem nestas áreas”, reivindicou o secretário de Política Agrária da CONTAG, Zenildo Xavier.


 


“Queremos um PRONATEC Campo, pensado em uma lógica diferenciada para educação do campo”, destacou o secretário de Políticas Sociais da CONTAG, José Wilson.


 


E continuou. “Precisamos da construção de novas Agências  e concurso para contratar novos funcionários para o INSS”.


 


Movimento segue em Marcha


 


Como demonstração de que a luta do Movimento Sindical dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais se faz forte a cada dia, ainda na audiência, a secretária de Mulheres Trabalhadoras Rurais da CONTAG, Alessandra Lunas aproveitou para  apresentar à presidenta Dilma Rousseff e seus Ministros, pontos centrais do caderno de pauta da 5ª Marcha das Margaridas, como:


 


*Combate a Violência contra a Mulher;


 


*Construção e manutenção  das Creches;


 


*Saúde da Mulher;


 


*Reconhecimento dos Grupos Produtivos de Mulheres na perspectiva da Segurança e Soberania Alimentar e Nutricional.


 


   


RESPOSTAS À PAUTA DO 21º GTB


 


Em resposta aos muitos GRITOS que se espalharam pelo Brasil na 21ª edição do GTB, a presidenta Dilma Rousseff, iniciou sua fala garantindo que a Agricultura Familiar NÃO será prejudicada pelo arrocho fiscal. Seguiu já anunciando o valor de cerca de 25 R$ bilhões para Agricultura Familiar no Plano Safra que será apresentado 15 de junho.


 


E continuou destacando algumas respostas de pontos da pauta do Grito da Terra Brasil.  


 


Juros


 


*Os Juros  devem ser mais baixos que os da Agricultura Patronal. Afirmou Dilma, sem detalhar números; 


 


Crédito Fundiário


 


*Nos comprometemos em assinar o Decreto do Crédito Fundiário para ampliar o acesso dos trabalhadores/as rurais. “Queremos assinar ainda no anuncio do Plano Safra”, revelou Dilma.


 


Ater


 


*Garantiremos  oferta de ATER para as comunidades rurais;


 


* Teremos um número expressivo de imóveis regularizados. “Bem acima de 50 mil”, afirmou a presidenta sem revelar mais detalhes de valores.


 


*Lançaremos o Plano Nacional da Juventude Sucessão Rural uma reivindicação de vocês no 3º Festival da Juventude Rural;


 


Suasa


 


Quanto ao SUASA, a presidenta pediu que o MSTTR apresentasse de forma mais detalhada  a problematização da SUASA , e apontou para construção de uma estratégia coletiva. “Temos que ter a participação da CONTAG, MDA e  MAPA. Acreditamos que o SUASA irá abrir o mercado para Agricultura Familiar em todo o Brasil, assim daremos a oportunidade para que trabalhadores/as rurais  que têm agroindústria, possam acessar o mercado brasileiro”, afirmou. 


 


MTE


 


*Criaremos uma Portaria que descentralize o Registro Sindical. São mais de 300 processos que vamos atender; 


 


*Implantaremos a Proposta de Lei para estabelecer a Contribuição Sindical ;


 


* Primaremos pelo acesso dos Assalariados/as Rurais à Habitação;


 


*Formaremos um grupo de trabalho para construir estratégias de combate ao trabalho escravo;


 


*Apresentaremos um Projeto ainda para 2015 para formalizarmos  400 mil trabalhadores/as assalariados/as rurais;


 


PNATRE


 


Implementaremos o Plano Nacional dos Trabalhadores dos Trabalhadores/as Rurais Empregados.


 


SINE


 


*Regularizaremos as demandas do trabalho do SINE;


 


*Qualificaremos o/as jovens rurais com cursos que serão desenvolvidos pelo Ministério da Educação; Pronatec *Criaremos a Comissão Tecnológica para acompanhar a Educação do Campo.


 


PNHR


 


*Entregaremos  até junho deste ano 10 mil unidades habitacionais do campo do PNHR (Minha casa, minha vida Rural);  


 


*Incluiremos as famílias que acessam o Pronaf e Crédito Fundiário no PNHR;


 


PAA  e PNAE


 


*Criaremos mesas Federativas para ampliar a compra direta com o agricultor/a familiar; 


 


*O Estado (Gov. Federal, Estadual e Municipal) irá  dirigir a compra de alimentos, na perspectiva que seus produtos sejam adquiridos por escolas, hospitais, quartéis, entre outros setores que estão sob  a coordenação do Poder Público.


 


EMBRAPA


 


*Fortaleceremos a interface da CONTAG com a EMBRAPA com  objetivo de se desenvolver pesquisas que beneficiem diretamente a Agricultura Familiar.   Reforma Agrária Sem se comprometer com números mesmo com a insistência firme do presidente da CONTG, Dilma Rousseff,  apenas afirmou que vai implementar  a Distribuição e Regularização de  Terras no seu Governo, mas não disse quanto, nem onde.


 


  21º GRITO da TERRA BRASIL SEGUE…


 


O presidente da Contag, Alberto Broch, aproveitou a oportunidade para enaltecer e parabenizar o empenho de todos e todas que construíram o GTB 2015. “Queremos agradecer e reconhecer o esforço das nossas Comissões de Negociação do Grito da Terra Brasil que representam mais de 4 mil sindicatos em todo o país,  e que estiveram em audiência com aproximadamente 18 Ministros e Secretarias de Estado, discutindo nossos 170 pontos da pauta do GTB 2015. Enaltecemos também a luta de 80 mil trabalhadores/as rurais que realizaram em todo o país vários Atos de protesto  por uma vida mais justa e digna para os povos do Campo, da Floresta e das Águas.  Nosso GRITO não termina dia 22, nossas negociações seguem  junto aos representantes do Governo e Congresso. Continuaremos em negociação”,  destacou.    


 


 


FONTE: Assessoria de Comunicação CONTAG – texto e foto: Barack Fernandes